O QUE A BÍBLIA FALA SOBRE A PROPRIEDADE

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O oitavo mandamento é “não furtarás” (Ex. 20.15). Apesar de ser uma frase simples e clara, ela envolve um grande número de questões que um leitor desatento pode não reparar ou simplesmente não reflete por achar demasiadamente óbvio. Por isso, gostaria de trazer, de maneira breve, três pontos que julgo importantes envolvendo este mandamento e que fará com que se reflita seus posicionamentos.

Os três pontos são o seguinte: 1) Se algo pode ser roubado, significa ela pertence a alguém; 2) O direito de propriedade não pode ser violado; por fim, 3) A violação da propriedade de alguém é uma atitude que deve ser condenada. Passo então a destacar brevemente algumas questões pontuais sobre isso.

O que é a propriedade?

A propriedade pode ser definida, segundo nos diz Melnik (2009, p.10), como o “direito do dono ou donos, devidamente documentado, formalmente reconhecido pela autoridade pública e  protegido por lei, passível de exploração de ativos, seja material ou imaterial, na exclusão de qualquer outra pessoa e a seu dispor para venda ou de outra forma”. Ou seja, é “qualquer coisa que as pessoas possam usar, controlar ou dispor que legalmente as pertença” (Ibid, p. 8). Ela pode ser algo tangível, como uma casa, carro ou roupa; ou intangível, como direitos autorais, marcas, etc., além de que a propriedade pode ser produtiva ou pessoal. A primeira refere-se àquilo que gera outras propriedades, como a terra. A segunda está relacionada àquilo que é para ser usado, consumido. A propriedade, juntamente com a família e a religião, formam os três pilares da sociedade.

Sobre a violação da propriedade

Respeito pela propriedade alheia é muito importante. O ser humano tem direito possuir, e, possuindo, não pode ser privado por quem quer que seja. Tudo o que alguém possui vem do trabalho, seja dela ou de outrem. Isto é, ela pode ter conseguido pelo fruto de seu trabalho ou pela doação de outras pessoas. A bíblia relata que o trabalhador é digno do seu salário (Lc 10.7), por isso não se pode privar um homem do fruto do seu trabalho, do seu sacrifício pessoal.

A violação desse direito é algo que não deve ser permitido pelo Estado. A propriedade estará devidamente protegida quando seu direito é garantido por meio das leis. É através a aplicação das leis na sociedade que os magistrados poderão garantir que a propriedade não será violada. Assim, o livre comércio entre as pessoas, empresas, e assim por diante, ficam assegurados. Ora, a liberdade para negociar não teria sentido se as pessoas não tiverem seus direitos (à propriedade) assegurados.

Concluindo, como cristãos devemos defender direito à propriedade, que é assegurado pela Bíblia. Devemos cobrar dos nossos magistrados que protejam aquilo que deve ser protegido. Os cristãos devem incentivar o direito a propriedade privada e sua inviolabilidade; devem requerer dos governantes leis que garantam esse direito; devem exigir leis que tornem esse direito constitucional. A violação desse direito deve ser rigorosamente punida, dadas às proporções. Portanto, enquanto cristãos, não podemos aceitar que o Estado, ou ideologias, em momento algum possam retirar dos cidadãos esse direito.

Lucas Dantas

https://www.facebook.com/LucasDantas19

Melnik, S. Liberdade e propriedade. São Paulo: Instituto Friedrich Naumann, dezembro 2009.

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